15/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:58

Expedição de Ofício.
20/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 08:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
15/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 18:24

Expedição de Alvará.
14/03/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
28/02/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:54

Realizado Cálculo de Tributos
15/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2023.
23/01/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 15:14

Provimento por decisão monocrática
16/12/2022 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:59

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:59

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2022 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1600654-76.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

A. da S.

J.

Advogado: Éber Trindade Moreira (OAB: 13711/MS) Requerido: M. de C.

G. / M.

Advogado: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS) Advogado: Melissa Helena F.

A.

Dalmolin (OAB: 23098/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-17 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600654-76.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
07/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 13:24

Realizado Cálculo de Tributos
07/12/2022 13:23

Realizado Cálculo de Tributos
07/12/2022 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2021 16:53

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
11/05/2021 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 13:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2021 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2021 08:58

Expedição de Ofício.
22/04/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 09:07

Distribuído por prevenção
20/04/2021 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2021 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2021 13:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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