06/06/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 15:41

Recebidos os autos
23/05/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:41

Homologada a Transação
19/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819981-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tito Helder Dias Rodrigues - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:15

Recebidos os autos
13/05/2025 14:15

Recebidos os autos
07/03/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819981-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Por tempestivo e preparado (f. 137), recebo o recurso (fls. 127/133) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
12/01/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:19

Recebidos os autos
01/12/2023 16:19

Recebidos os autos
01/12/2023 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:07

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819981-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tito Helder Dias Rodrigues - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor, condeno a ré a lhe indenizar a título de danos materiais o valor de R$87,40 (oitenta e sete reais e quarenta centavos) corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como a indenizar por danos morais o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
14/11/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:32

Recebidos os autos
13/11/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:56

Homologada a Transação
13/11/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:39

Recebidos os autos
31/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 18:29

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:39

de Conciliação
29/09/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:16

Recebidos os autos
22/09/2023 18:16

Tutela Provisória
21/09/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 13:44

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS) Processo 0819981-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tito Helder Dias Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
04/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 18:43

Recebidos os autos
04/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 14:24

Decorrido prazo de parte
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:43

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 17:44

Recebidos os autos
21/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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