TJMS - 0032159-17.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 08:54
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:53
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 08:51
Recebidos os autos
-
01/04/2024 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
22/03/2024 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 11:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/03/2024 15:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/03/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0032159-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Recorrido: Erivaldo Santana dos Santos Advogado: Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB: 24572/MS) Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0032159-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Apelado: Erivaldo Santana dos Santos Advogado: Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB: 24572/MS) Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - NÃO ENQUADRAMENTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INAPLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL EM VIRTUDE DO RESTOU DECIDIDO NO TEMA 612 DO STF - NULIDADE DA CONTRATAÇÃO VERIFICADA - SENTENÇA E CONDENAÇÃO EM VERBAS DEVIDAS MANTIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0032159-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Apelado: Erivaldo Santana dos Santos Advogado: Pauline Silva Herradon Pamplona (OAB: 24572/MS) Advogado: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB: 4657/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801127-96.2017.8.12.0045
Juvenil Bonifacio Martins
Isaac Merlim
Advogado: Marcio Jose da Cruz Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2017 15:52
Processo nº 0817265-64.2022.8.12.0110
Bernardo de Queiroz Rolim LTDA.
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Laura Santiago
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2022 10:41
Processo nº 0045473-55.2007.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Nantes Pires Representacoes LTDA
Advogado: Joao Bahia de Holanda Sousa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 17:05
Processo nº 0045473-55.2007.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Nantes Pires Representacoes LTDA
Advogado: Renato Candido Viana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2007 10:13
Processo nº 0001001-68.2023.8.12.0110
Cilomar Marques Filho
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2023 15:44