TJMS - 0800621-52.2018.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-52.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Eliezer Moraes dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DO REQUISITOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA NO LAUDO APRESENTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
As circunstâncias ora verificadas apontam que o autor não está incapacitado para o exercício da atividade que habitualmente exerce, motorsita, de modo que correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais.
Nos termos do art. 480, § 1º do CPC, somente se justifica a elaboração de nova perícia somente quando a questão não tiver sido elucidada na primeira, por inexatidão ou omissão no laudo apresentado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
05/10/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/10/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-52.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Eliezer Moraes dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/09/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800621-52.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Eliezer Moraes dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 18:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 18:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2020 10:06
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 10:06
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 12:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2020 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2020 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2020 17:47
Recebidos os autos
-
25/05/2020 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2020 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2020 15:29
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 12:03
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2020 22:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 20:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 17:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
18/05/2020 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2020 20:41
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2020 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2020 12:07
Recebidos os autos
-
04/05/2020 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2020 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2020 07:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2020 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2020 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2020 20:23
INCONSISTENTE
-
01/04/2020 20:23
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/04/2020 09:02
Ato ordinatório praticado
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01/04/2020 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/04/2020 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2020 08:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/03/2020 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 14:40
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
21/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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