STJ - 0801964-16.2022.8.12.0001

24/06/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 194982/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194982 - AgInt no AREsp 2544971 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOCELINO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194982/2024 - AgInt no AREsp 2544971/MS

14/05/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194982/2024 - AgInt no AREsp 2544971/MS

29/04/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 194982/2024 - AgInt

26/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194982 - AgInt no AREsp 2544971 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232421/2024

02/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 232421/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 194982/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194982/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194982/2024

14/03/2024 10:19

Protocolizada Petição 194982/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

12/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:10

Conheço do agravo de JOCELINO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 00:00

Intimação