TJMS - 0806182-95.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 07:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 07:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2024 06:33
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 16:36
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 14:08
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/05/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806182-95.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Embargado: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
18/04/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 01:06
INCONSISTENTE
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806182-95.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Embargado: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2024 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806182-95.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Recorrido: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806182-95.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Embargada: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Perito: F.
C.
P.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806182-95.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Embargada: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Perito: F.
C.
P.
Julgamento Virtual Iniciado -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806182-95.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: A.
P.
F.
LTDA.
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) Advogada: Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) Advogado: Ivan Fernandes da Cunha (OAB: 281324/SP) Advogado: Guilherme César Mauro Pontes (OAB: 419320/SP) Apelada: L.
J.
B.
Advogada: Lana Carolina Corrêa (OAB: 17651/MS) Perito: F.
C.
P.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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