TJMS - 0830677-45.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 20:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 08:01
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 17:08
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 17:07
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830677-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Recorrido: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Recorrido: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Soraya de Oliveira Alencar Demeterco. -
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 11:40
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2024 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/04/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830677-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Embargado: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Embargado: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830677-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Embargado: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Embargado: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830677-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Apelado: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES - INADEQUAÇÃO DA VIDA ELEITA - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDOS MÉDICOS - NOMEAÇÃO DE PERITO PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO NAS AVALIAÇÕES - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - MANTENÇA DA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.
O artigo 1.009, § 1º, do CPC, permite à parte veicular em contrarrazões questões decididas na fase de conhecimento, em relação às quais não comportam agravo de instrumento, todavia sendo a insurgência manifestada em decisão saneadora, não caberá a materialização do inconformismo em contrarrazões.
O dano moral deve observar os critérios de razoabilidade, tomando por base as condições econômicas daquele que pratica o ato ilícito, bem assim daquele que o sofreu, o grau da ofensa e as consequências suportadas pelo ofendido, para que a reparação não constitua fonte de enriquecimento indevido daquele que se viu ofendido, fazendo-se necessário reconhecer a inexistência entre causa e efeito.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830677-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Apelado: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830677-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Soraya de Oliveira Alencar Demeterco Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Centro Ortopédico Jardim dos Estados Ltda Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) Apelado: Luiz Roberto Rodrigues Advogada: Daniela Morais Cantero (OAB: 12080B/MS) Advogada: Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB: 10483/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
18/02/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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