TJMS - 0800923-46.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 14:46
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800923-46.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Rosana de França Rodrigues Magalhães Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/02/2024 15:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800923-46.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Rosana de França Rodrigues Magalhães Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/12/2023 15:38
Conclusos para decisão
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04/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800923-46.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Rosana de França Rodrigues Magalhães Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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