29/07/2024 08:35

Baixa Definitiva
29/07/2024 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 17:44

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:44

INCONSISTENTE
03/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417697-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Fabio Alexandro Perez Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417697-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Embargado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Embargado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417697-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE IGPM/FGV - AFASTAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA MORA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Com relação à correção monetária, tal instituto é mecanismo mediante o qual se empreende o congraçamento da efetiva desvalorização da moeda, com o escopo de se preservar o poder aquisitivo original, de modo que a atualização do valor da causa que servirá de base para o cálculo dos honorários advocatícios ocorre pelo IGPM-FGV, porquanto é o que melhor reflete a recomposição da moeda.

No tocante à aplicação dos consectários da mora, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o depósito em juízo com escopo exclusivo de garantia, a viabilizar a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, não se confunde com o pagamento voluntário da obrigação, não havendo se falar, portanto, em seu afastamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417697-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar uma das hipóteses exigidas no artigo 995, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o artigo 1.019, inciso II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 13 de setembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417697-39.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Fabio Alexandro Perez Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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