25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0833289-87.2014.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Recorrido: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Oxinal Oxigênio Nacional Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0833289-87.2014.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Usina Eldorado S/A Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Recorrido: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833289-87.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Apelante: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelado: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelado: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Conforme despacho de f. 1.582, "o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Agravo em Recurso Especial (fls. 59/61) e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem a fim de que renove o julgamento dos embargos declaração." Portanto, a decisão proferida pelo STJ determinou o retorno dos autos para que seja proferido um novo julgamento nos embargos de declaração e não neste recurso de apelação.

Com efeito, deve ocorrer a reativação dos embargos de declaração e não do recurso de apelação.

Retornem os autos para que as peças equivocadamente juntadas nesta apelação sejam juntadas nos embargos de declaração (sequencial 5000), o qual deve ser reativado e conclusos para julgamento.

Em seguida, promovam-se as baixas necessárias quanto a este recurso de apelação equivocadamente reativado.

Publique-se.

Intimem-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833289-87.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Apelante: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelado: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Apelado: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0833289-87.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Recorrido: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos da ação principal à Câmara de origem para as providências.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0833289-87.2014.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Agravado: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fls. 44/46), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50003), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:22

Recebidos os autos
20/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:53

Juntada de Ofício
18/09/2023 15:40

Recebidos os autos
18/09/2023 15:40

Recebidos os autos
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0833289-87.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS) Advogado: Gabriel Gallani Rocha (OAB: 24771/MS) Advogada: Camila Cristina Martins Real (OAB: 22800/MS) Agravado: Usina Eldorado S/A Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/10/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2019 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2019 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2019 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2019 10:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2019.
11/09/2019 07:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 22:15

Juntada de Petição de Apelação
30/08/2019 18:38

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2019 08:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2019.
07/08/2019 08:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 18:41

Recebidos os autos
05/08/2019 18:40

Expedição de Certidão.
05/08/2019 18:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2018 00:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 15:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2018 14:33

Conclusos para decisão
03/07/2018 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 08:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2018.
27/06/2018 07:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 11:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 10:19

Recebidos os autos
25/06/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2018 15:50

Conclusos para decisão
08/06/2018 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2018.
29/05/2018 08:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2018 15:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 15:03

Recebidos os autos
25/05/2018 15:02

Expedição de Certidão.
25/05/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 15:02

Julgado procedente o pedido
07/03/2018 13:26

Conclusos para julgamento
07/03/2018 12:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 19:10

Juntada de Petição de Memoriais
06/03/2018 18:22

Juntada de Petição de Memoriais
22/02/2018 15:44

Juntada de Carta precatória
20/02/2018 13:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2018 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2018.
19/02/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 17:38

Juntada de Carta precatória
15/02/2018 13:10

Expedição de Certidão.
18/09/2017 14:24

Juntada de Carta precatória
18/09/2017 13:58

Expedição de Certidão.
13/09/2017 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2017.
13/09/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 17:42

Juntada de Ofício
04/09/2017 15:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2017 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2017.
01/09/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 15:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2017.
26/07/2017 13:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 18:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 18:09

Juntada de Ofício
25/07/2017 15:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2017 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 18:12

Juntada de Carta precatória
13/07/2017 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 18:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2017 13:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2017 13:37

Expedição de Ofício.
07/07/2017 13:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2017 13:13

Juntada de Ofício
06/07/2017 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2017 15:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2017 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2017 13:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 13:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 13:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 13:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2017.
30/06/2017 13:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 13:33

Juntada de Outros documentos
30/06/2017 13:33

Juntada de Mandado
29/06/2017 15:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 15:19

Recebidos os autos
29/06/2017 15:19

Decisão ou Despacho
28/06/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 16:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2017 17:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2017 15:45

Expedição de Carta precatória.
21/06/2017 15:45

Expedição de Carta precatória.
21/06/2017 15:45

Expedição de Carta precatória.
20/06/2017 16:58

Conclusos para decisão
20/06/2017 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2017 14:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2017 14:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2017 18:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2017 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2017 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 16:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2017 16:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2017 15:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2017 15:12

Expedição de Carta precatória.
02/06/2017 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2017.
02/06/2017 13:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2017 17:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 14:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 18:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 18:28

Expedição de Mandado.
31/05/2017 18:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 18:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 18:12

Expedição de Certidão.
31/05/2017 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2017 02:00:00, 12ª Vara Cível.
31/05/2017 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 16:46

Recebidos os autos
31/05/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 15:02

Conclusos para despacho
29/05/2017 15:02

Juntada de Ofício
29/05/2017 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 18:02

Juntada de Ofício
26/05/2017 14:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2017.
26/05/2017 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2017 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2017.
03/05/2017 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2017 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2017.
22/03/2017 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2017.
21/03/2017 13:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2017 17:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2017 17:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 16:56

Recebidos os autos
14/03/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 12:54

Conclusos para despacho
13/03/2017 18:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2017 14:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017 18:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2017 18:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2017 13:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 15:05

Expedição de Ofício.
06/02/2017 14:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2017 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2017 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2017.
16/01/2017 13:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 13:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 13:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2017 16:40

Recebidos os autos
11/01/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 15:20

Conclusos para despacho
23/12/2016 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2016 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2016.
14/12/2016 12:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2016 16:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 14:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2016 14:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2016 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2016 14:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2016 13:56

Expedição de Ofício.
20/10/2016 17:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 18:37

Recebidos os autos
19/10/2016 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2016 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2016 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2016 14:38

Conclusos para despacho
31/03/2016 18:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2016 18:04

Juntada de Ofício
30/03/2016 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 15:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2016 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2016 17:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2016 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2016 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2016 17:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2015 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2015 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2015.
05/11/2015 13:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2015 13:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2015 13:25

Expedição de Certidão.
05/11/2015 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2016 02:30:00, 12ª Vara Cível.
04/11/2015 16:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2015 15:51

Recebidos os autos
04/11/2015 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2015 14:36

Conclusos para despacho
26/01/2015 18:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2015 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2014 14:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2014 14:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2014.
10/12/2014 17:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 16:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2014 22:58

Juntada de Petição de contestação
21/11/2014 17:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2014 17:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2014 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2014 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2014 18:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2014 14:42

Expedição de Ofício.
06/11/2014 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2014 15:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2014 16:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2014 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2014 10:11

Recebidos os autos
17/10/2014 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2014 18:28

Conclusos para despacho
15/10/2014 18:15

Realizado cálculo de custas
15/10/2014 18:15

Distribuído por sorteio
02/10/2014 16:30

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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