TJMS - 1417338-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB: 16686/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

KETHELLYN RIBEIRO CAMPOS

OAB: 20437/MS

CPF *18.***.*95-90

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ

OAB: 11235/MS

CPF *72.***.*37-91

LEONARDO FONSECA ARAUJO

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO D' AGOSTINI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:54

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417338-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de Agravo Interno por perda do objeto.

  • 04/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 16:10

    Prejudicado o recurso

  • 01/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PEDIDO DE MINORAÇÃO - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA DE IMEDIATO - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO À FILHA NÃO REDUZIDA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM BENEFÍCIO DA EX-CÔNJUGE - EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA - NECESSIDADE DE MINORAÇÃO DA QUANTIA E DO PERÍODO DE INCIDÊNCIA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    O valor dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade/possibilidade, ou seja, o arbitramento deve atentar às necessidades de quem os reclama e às possibilidades do obrigado de prestá-los (CC, art. 1.694, § 1º).

    A concessão da tutela antecipada depende da verificação dos requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que restou comprovado nos autos, mostrando-se correta a decisão agravada no tocante à fixação de alimentos em relação à filha e à ex-cônjuge, conquanto seja necessária a alteração da quantia em relação à divorcianda, assim como do período de incidência.

    Recurso conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Apesar de não constar a menor Beatriz como autora da ação, a decisão objurgada fixou alimentos provisórios tanto à divorcianda quanto à filha, pretendendo o Agravante a reforma da decisão relativamente a ambas as fixações.

    Dessa forma, há interesse de menor.

    Por esta razão, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.

  • 06/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:36

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417338-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Em consequência, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento somente em seu efeito devolutivo e indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: C.

    C.

    R.

    Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Agravada: I. dos S.

    P.

    R.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Interessado: R. da C.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Interessado: E.

    R.

    Advogado: Fábio D' Agostini (OAB: 15543/MS) Considerando que a questão afeta à concessão de justiça gratuita à parte agravante já está em discussão nos autos do Agravo de Instrumento nº 1417338-89.2023.8.12.0000 e que, naqueles autos, já foi proferida decisão indeferindo ao agravante as referidas benesses, o pedido formulado nestes autos em relação a elas perdeu o seu objeto, devendo a parte agravante, no prazo de 05 dias, realizar o pagamento das custas processuais do presente Agravo, sob pena de não conhecimento deste recurso.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417360-50.2023.8.12.0000

Inocencia Benito de Moraga

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800679-47.2022.8.12.0046

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Akton Servicos Agricolas e Terraplenagem...

Advogado: Tatiana de Mello Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800679-47.2022.8.12.0046

Akton Servicos Agricolas e Terraplenagem...

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001007-47.2010.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Benjamin Guiomar Cabrera

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1417343-14.2023.8.12.0000

Heitor Azuaga Aires da Silva

Confederacao da Agricultura e Pecuaria D...

Advogado: Jose Luiz Richetti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 15:15

Exibir Processo