03/09/2025 17:06

Documento Digitalizado
03/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:55

Prazo em Curso
28/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora initmada para manifestar-se nos autos, no prazo de5 dias.
26/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 18:14

Emissão da Relação
25/08/2025 18:13

Documento Digitalizado
25/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 07:38

Prazo em Curso
04/08/2025 07:37

Expedição de Carta.
01/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0801885-49.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Queiroz de Carvalho - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - REJEITO os embargos de declaração de f. 407-412, porque ausente qualquer vício declaratório no caso.

Eventual insurgência deve ser submetida à decisão da e.

Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, por meio da via recursal adequada, SE CABÍVEL EM SEDE DE JUIZADO .
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0801885-49.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Queiroz de Carvalho - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - REJEITO os embargos de declaração de f. 407-412, porque ausente qualquer vício declaratório no caso.

Eventual insurgência deve ser submetida à decisão da e.

Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, por meio da via recursal adequada, SE CABÍVEL EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL.
23/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 13:06

Recebidos os autos
16/04/2025 13:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0801885-49.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Queiroz de Carvalho - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Vistos, etc.

A controvérsia diz respeito à correção ou não de cálculos.

Para tanto, um cálculo contábil é, deveras, imprescindível.

A Contadoria Judicial não tem servidores em número suficiente.

Assim, nomeio o contador GIEDRI BARROS DE FREITAS, cujo endereço é de conhecimento da escrivania.

Arbitro-lhe honorários de R$ 600,00 (seiscentos reais).

O ônus de pagamento é da parte executada, que alegou excesso de execução (f. 385-389).

O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, com observância dos rigores legais.

As partes ficam instadas a apresentarem os documentos no prazo que lhe assinar o Contador, sob pena de influência de sua eventual omissão no cálculo do valor efetivamente devido.

Com o laudo, intimem-se as partes, para manifestação em 5 (cinco) dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão, para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:54

Recebidos os autos
13/03/2025 18:54

Decisão ou Despacho
13/03/2025 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0801885-49.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
24/12/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:47

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 11:12

Recebidos os autos
17/12/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:52

Recebidos os autos
21/11/2024 15:52

Recebidos os autos
08/11/2023 08:50

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 08:50

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:24

Recebidos os autos
23/10/2023 07:24

Recebido o recurso
20/10/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 08:11

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 07:49

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:24

Recebidos os autos
26/09/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:24

Homologada a Transação
26/09/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:44

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:49

Recebidos os autos
28/08/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:49

Homologada a Transação
26/08/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 17:41

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 15:04

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:58

de Conciliação
19/07/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 11:52

de Instrução e Julgamento
17/04/2023 17:00

Recebidos os autos
17/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 22:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 23:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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