22/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801925-15.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Felipe de Souza Pinto (OAB: 408865/SP) Apelado: Rubnel Barbosa Franco Advogado: Daiane Maria Toffanin (OAB: 21659/MS) EMENTA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - REQUISITOS PREENCHIDOS RECURSO DESPROVIDO.

Verificam-se preenchidos os requisitos para a manutenção da concessão de aposentadoria por invalidez, já que existem provas seguras da incapacidade para o exercício de atividade laboral por parte do segurado o que torna incabível a reforma da sentença neste tocante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801925-15.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Felipe de Souza Pinto (OAB: 408865/SP) Apelado: Rubnel Barbosa Franco Advogado: Daiane Maria Toffanin (OAB: 21659/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:47

Distribuído por sorteio
01/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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