TJMS - 0810874-34.2019.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 15:31
Arquivado Definitivamente
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14/11/2023 15:17
Transitado em Julgado em #{data}
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19/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810874-34.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul MS Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli (OAB: 19446/MS) Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelada: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RESISTÊNCIA DO EMBARGADO - RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.452.840/SP - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ainda que o embargante tenha colaborado para a constrição do bem, uma vez que não registrou a promessa de compra e venda à margem da matrícula imobiliária, ao tomar ciência, nos presentes embargos de terceiros, acerca da alienação de direitos -, a embargada, ora apelante, apresentou impugnação, insurgindo-se contra o levantamento da penhora, motivo pelo qual deve responder pelo pagamento dos ônus sucumbenciais, conforme entendimento firmado pelo c.
Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Representativo de Controvérsia nº 1.452.840/SP.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
18/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/10/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 07:57
Inclusão em Pauta
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29/09/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 01:13
INCONSISTENTE
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810874-34.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul MS Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB: 17369/MS) Advogado: Helrye Dias Parpinelli (OAB: 19446/MS) Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelada: Marcolina de Souza Ferreira Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:49
Conclusos para decisão
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01/09/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 09:49
Distribuído por sorteio
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01/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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