TJMS - 0825675-60.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

ROSELI XIMENES MENEZES

CPF *47.***.*08-49

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 15013/PB

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ: 33.164.021/0001-00

RAMONA XIMENES MENEZES

CPF *96.***.*68-87

ROSELI XIMENES MENEZES

CPF *47.***.*08-49

JOBERCI XIMENES MENEZES ALBUQUERQUE

CPF *09.***.*54-20

ROSINEI XIMENES MENEZES

CPF *08.***.*64-36

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB: 39162/PR

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB: 21039/MS

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB: 34933/PR

RAFAEL SANTOS MORAES

OAB: 20380/MS

CPF *24.***.*18-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:31

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 30/05/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/06/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/05/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 00:01

    Publicação

  • 28/05/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 18:18

    Publicação

  • 27/05/2024 17:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2024 17:05

    Recurso Especial

  • 24/05/2024 18:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicação

  • 03/05/2024 00:01

    Publicação

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Agravada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Agravado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Agravada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/05/2024 09:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/05/2024 09:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/05/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Recorrido: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Recorrido: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Recorrido: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Recorrido: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Recorrido: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Recorrido: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Recorrido: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargante: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Embargada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargante: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Embargada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0825675-60.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargante: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Embargada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Embargada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825675-60.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Apelada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Analisando as publicações de fls. 773 e 799 verifica-se que realmente não houve a intimação da patrona da requerente Roseli Ximenes Menezes.

    Assim, para evitar futura nulidade, determino a republicação das intimações supracitadas com a inclusão do nome da advogada Renata Gonçalves Pimentel, OAB/MS 11.980, bem como a reabertura do prazo para manifestação da requerente.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825675-60.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB: 39162/PR) Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) Apelada: Ramona Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelado: Rosinei Ximenes Menezes Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelada: Joberci Ximenes Menezes Albuquerque Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelada: Roseli Ximenes Menezes Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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