STJ - 1417709-53.2023.8.12.0000

05/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83944/2025

06/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 83944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 30303/2025 - EDcl

04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030303 - EDcl no AREsp 2796119 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Embargos de Declaração de NILTON MORI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00030303 - EDcl no AREsp 2796119

21/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 30303/2025 -

20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32117/2025

20/01/2025 14:40

Protocolizada Petição 32117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30303/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30303/2025

17/01/2025 18:51

Protocolizada Petição 30303/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Não conhecido o recurso de NILTON MORI

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060364/2024

29/11/2024 14:55

Protocolizada Petição 1060364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/11/2024

28/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404403951. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL