04/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:12

Baixa Definitiva
26/03/2024 16:16

Baixa Definitiva
26/03/2024 15:38

INCONSISTENTE
18/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841673-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alice Francisca da Silva Barbosa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:56

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:15

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841673-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841673-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841673-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841673-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841673-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E SEGURO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REGULARIDADE.

Em razão da regular contratação do contrato de cartão de crédito consignado e seguro, são devidos os descontos realizados mensalmente em benefício previdenciário.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841673-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alice Francisca da Silva Barbosa Advogado: Edson José da Silva (OAB: 14147/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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