22/07/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:58

Recebidos os autos
09/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:58

Recebidos os autos
28/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803335-30.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Felipe Bindilatti Benevides - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
28/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:26

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:29

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 20:51

Recebidos os autos
01/07/2024 20:51

Outras Decisões
27/06/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803335-30.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Felipe Bindilatti Benevides - Apresente a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha com valor atualizado do crédito, acrescida de multa de 10%, requerendo o que entender de direito.
29/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:40

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:19

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 18:10

Processo Reativado
08/02/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em data
23/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803335-30.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Bindilatti Benevides - (...) DISPOSTIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor para o fim de: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 142,23 (cento e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, correção monetária pelo índice do IGPM(FGV) desde o ajuizamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. (...) SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/01/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:36

Homologada a Transação
07/12/2023 16:27

Recebidos os autos
07/12/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:34

de Conciliação
04/10/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 12:53

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 12:52

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803335-30.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Bindilatti Benevides - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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