TJMS - 1417775-33.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 10:01
Baixa Definitiva
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23/01/2024 10:00
Transitado em Julgado em #{data}
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08/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417775-33.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Requerido: Carlos Eduardo Sanavria Júnior Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Posto isso, suscito de ofício e acolho a preliminar de falta de interesse de agir, julgando extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro nos arts. 330, III e 485, VI, do CPC (falta de interesse processual).
Sem custas, pois incabíveis contra a autarquia federal.
Sem honoráriois, pois não estabelecida, ainda, a relação jurídica processual.
Intimem-se -
30/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:40
Indeferida a petição inicial
-
10/10/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417775-33.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Requerido: Carlos Eduardo Sanavria Júnior Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do NCPC, intimem-se a parte Requerente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a falta de interesse de agir, considerando que o acórdão rescindendo não reformou, apenas ratificou a sentença que concedeu o auxílio doença, a despeito da sua fundamentação, certo que apenas a parte dispositiva faz coisa julgada e que não restou comprovada a alegação de "intimação para restabelecer o pagamento do auxílio acidente" ou iminente execução. -
15/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/09/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417775-33.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Requerido: Carlos Eduardo Sanavria Júnior Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:40
Distribuído por sorteio
-
06/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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