STJ - 0816106-40.2013.8.12.0001

11/09/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 10:40

Conheço do agravo de IVO DA PAIXAO NETO para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2061944 (2022/0024066-3)

12/12/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

09/11/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL