23/07/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
12/07/2025 00:00

Recebidos os autos
12/07/2025 00:00

Decisão ou Despacho
12/06/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:56

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:03

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:21

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 12:18

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS) Processo 0801495-46.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Batista do Amaral - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:48

de Instrução e Julgamento
03/07/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:10

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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