11/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:48

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 16:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805346-49.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hilário Alves Júnior Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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