18/02/2025 10:24

Baixa Definitiva
18/02/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 08:59

Baixa Definitiva
08/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/11/2024 17:02

Recebidos os autos
12/08/2024 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:10

Publicação
05/08/2024 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/08/2024 09:33

Recurso Especial
02/08/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 09:27

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Recorrido: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Recorrido: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) POSTO ISSO, em razão da deserção, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gino Vila Machado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Recorrido: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Recorrido: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Embargado: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Embargada: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS - INDEFERIDO.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Impõe-se a rejeição do embargos de declaração quando ausente a contradição alegada.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

A oposição de embargos de declaração não possuem, por si só, caráter protelatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração opostos por Gino Vila Machado e indefiriram o pedido de aplicação de multa formulado pelo embargado, nos termos do voto do Relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Embargado: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Embargada: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Embargado: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Embargada: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Gino Vila Machado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da aplicação de multa por oposição de embargos protelatórios, arguida em Contraminuta.

Publique-se e intime-se.
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Embargado: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Embargada: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417200-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Embargado: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Embargada: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417200-25.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravante: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravado: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL - CÓPIA DO PROCESSO - DESNECESSIDADE - AUTOS ELETRÔNICOS.

PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FALSIDADE DE ASSINATURA - ÔNUS DA PARTE QUE APRESENTOU O DOCUMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 429, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO PROVIDO.

A par do que dispõe o §5º, do art. 1.017, o agravante não está obrigado a instruir o recurso de agravo de instrumento com as cópias da peças processuais do processo de origem quando os autos forem eletrêonicos..

Em se tratando de arguição falsidade, o Código de Processo Civil estabelece que: " Art. 429.

Incumbe o ônus da prova quando: I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir; II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.

Na hipótese, os embargantes/agravantes impugnaram a autenticidade da assinatura posta no documento que lastreia a Ação de Execução n. 0801850-89.2019.8.12.0031, apresentado por Gino Vila Machado (embargado/agravado).

Portanto, em se tratando impugnação à autenticidade do documento, o ônus da prova incube aquele que apresenta o documento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar contrarrecursal e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417200-25.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Agravante: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravante: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravado: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417200-25.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravante: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravado: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se João Rodrigues Salazar, Mara de Morais Salazar para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417200-25.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravante: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravado: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Conclusão.

Assim, defiro o pedido do agravante para suspender o cumprimento da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz a quo.

Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.

Publique-se.

Intime-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417200-25.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: João Rodrigues Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravante: Mara de Morais Salazar Advogado: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB: 18018/MS) Agravado: Gino Vila Machado Advogada: Cassianna Picolo Gomes da Silva (OAB: 21918/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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