24/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 08:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 08:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 08:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000006-51.1997.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Advogado: Rodrigo Voltarelli Carvalho (OAB: 289046/SP) Embargada: Alcione Oliveira Leal Rodrigues Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Wagner Rodrigues da Silva Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - DECISÃO SURPRESA - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO EXECUTADO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA - DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram a preliminar e rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000006-51.1997.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Advogado: Rodrigo Voltarelli Carvalho (OAB: 289046/SP) Embargada: Alcione Oliveira Leal Rodrigues Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Wagner Rodrigues da Silva Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:23

Registrado para #{motivos_de_registro}
01/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:42

INCONSISTENTE
01/04/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/03/2024 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/12/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 13:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:24

Inclusão em Pauta
24/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000006-51.1997.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Advogado: Rodrigo Voltarelli Carvalho (OAB: 289046/SP) Apelada: Alcione Oliveira Leal Rodrigues Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Wagner Rodrigues da Silva Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 09:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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