10/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:15

Prazo em Curso
22/07/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:22

Recebidos os autos
01/07/2025 19:17

Outras Decisões
20/02/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0803462-65.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
03/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:49

Recebidos os autos
10/12/2024 18:49

Decisão ou Despacho
24/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:54

Recebidos os autos
11/09/2024 13:54

Decisão ou Despacho
10/09/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberlei Cândido de Araújo (OAB 214880/SP), Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0803462-65.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Exectdo: Paulo Antonio Pereira dos Santos - Intimação das partes acerca da decisão de fls. 94/95:"Asim sendo, porque demonstrada a natureza alimentar da verba, defiro o requerimento do executado e determino levantamento da quantia bloqueada, em favor da parte executada.

Após a preclusão recursal, restiua-se o valor à parte executada. " Intimação para informar os dados bancários no mesmo prazo.
07/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:18

Recebidos os autos
31/07/2024 23:18

Decisão ou Despacho
29/07/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0803462-65.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Exectdo: Paulo Antonio Pereira dos Santos - Intimação do exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 85-89, sob pena de preclusão.
20/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:46

Recebidos os autos
18/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/07/2024 22:44

Recebidos os autos
13/07/2024 22:44

Outras Decisões
05/07/2024 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0803462-65.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Considerando que no âmbito dos Juizados Especiais não é possível a condenação em honorários advocatícios salvo nas hipóteses do art. 55, da Lei 9.099/95, indefiro a fixação de honorários.

Portanto, deverá a autora apresentar nova planilha de cálculo, descontados os honorários inseridos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento dos pedidos.

Vindo resposta com o documento devidamente atualizado, voltem-me. Às providências.".
26/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:56

Recebidos os autos
08/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

de Conciliação
28/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:56

de Conciliação
14/11/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0803462-65.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Pereira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/09/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 17:37

Recebidos os autos
07/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803475-64.2023.8.12.0017

Alice Gomes Eireli - EPP

Milton Nonato Ramos

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0814769-35.2021.8.12.0001

Ions Comercio de Placas para Veiculos Lt...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0803555-11.2021.8.12.0110

Gisele Maria Gomes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0814769-35.2021.8.12.0001

Ions Comercio de Placas para Veiculos Lt...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0803464-35.2023.8.12.0017

Marcelo Pereira da Silva

Elivandro Toebe Pinto

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 14:10

Exibir Processo