27/09/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0818985-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobranças Ltda - Intima-se da retro sentença: ...Por fim, considerando que a reclamante/cessionária exerce atividade típica de empresa de factoring, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 146 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, retire-se de pauta e recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
11/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos
04/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento
29/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:10

Expedição de Carta.
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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