01/08/2024 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:35

Recebidos os autos
20/07/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 08:22

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:02

Recebidos os autos
14/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:02

Homologada a Transação
02/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:13

Expedição de Carta.
23/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

Bradesco Saúde S/A., Victor Jorge Matos, Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Alves da Silva - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2024, às 15h30, conforme certidão nos autos.
05/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:55

Expedição de Carta.
02/02/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/01/2024 18:04

Recebidos os autos
19/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Alves da Silva - Despacho de fls. 145: "Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de até 15 (quinze) dias, emendar a inicial quanto ao valor atribuído à causa, devendo observar a regra disposta no art. 292, inciso I, §1º e 2º do CPC, inclusive para fins de verificação da competência deste juízo.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
31/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:19

Recebidos os autos
27/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802724-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ednaldo Alves da Silva - Despacho de fls. 141: "A parte autora propôs ação que denominou de "ação de reparação de danos", todavia, quando realizou seus pedidos e requerimentos limitou-se a pedir a "notificação da parte requerida para imediato ressarcimento" (item a, f. 9).

Além disso, no item b, postulou pela "regulamentar consulta ao órgão ministerial".

E, ao final, pediu "a procedência da ação, com a condenação do réu ao pagamento do valor apresentando" (item c) e a inversão do ônus da prova (item d).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, no sentido de esclarecer o pedido, a fim de indicar se o que pretende é uma ação de notificação judicial, fundamentada nos art. 726 e seguintes do CPC, ou o manejo de uma ação de reparação de danos, cujo procedimento é contencioso, rito este que, por óbvio,obriga a citação do réu, a qual sequer foi pleiteada na inicial.

Caso a pretensão do autor seja a reparação de danos, deverá sanar as divergências acima registradas com relação ao seu pedido, bem como esclarecer o pleito de item b, pois, na forma em que exposto, é capaz de dificultar o julgamento de mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, caput e parágrafo único).

Decorrido o prazo acima assinalado, voltem conclusos na fila "despacho/decisão inicial" Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
11/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:56

Recebidos os autos
24/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
23/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828051-70.2022.8.12.0110

Pedro Henrique de Brito (Protores Protec...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Carolina Paula Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/11/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0802049-42.2022.8.12.0020

Vanessa Ramos de Souza

Catia Gabriela Guimaraes Garcia

Advogado: Noemir Felipetto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1417900-98.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleber Tejada de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0004387-77.2021.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0801808-31.2018.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2018 08:29

Exibir Processo