TJMS - 0001691-97.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 08:07
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:40
Recebidos os autos
-
06/11/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 12:41
Processo Reativado
-
05/10/2023 07:07
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 07:17
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0001691-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: HPS Tecnologia e Servicos LTDA - Intima-se as partes acerca da sentença.
Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar que empresa requerida realize a coleta dos produtos na residência do autor de forma gratuita; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se ;*************Juiz(a) de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
11/09/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
-
11/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:06
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:06
Homologada a Transação
-
28/08/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:08
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/06/2023 13:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
20/06/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 05:17
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 20:35
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2023 16:20
Expedição de Carta.
-
16/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1417602-09.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Marcos Luiz da Costa Oliveira
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 12:45
Processo nº 0804289-52.2022.8.12.0101
Natanael Bento de Oliveira
Magazine Luiza S/A
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 17:51
Processo nº 0801031-07.2022.8.12.0110
Apeiron Tours - Viagens e Turismo LTDA
Claro S.A.
Advogado: Felipe Barros Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2022 15:25
Processo nº 0803397-46.2018.8.12.0017
Vera Lucia Souza de Cristo - ME
Daviny Ariane Ferreira dos Santos
Advogado: Welitton Fabiano da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2018 09:08
Processo nº 0801648-35.2020.8.12.0110
Jose Roberto Florindo
Marcal Assessoria Contabil - Eirelli
Advogado: Luiz Fernando da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2020 14:31