09/04/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:47

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 01:36

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0802195-76.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consorcio Alsolar Ms, Alsol Energias Renováveis S.a, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
20/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:16

Recebidos os autos
28/02/2025 16:16

Decisão ou Despacho
25/02/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
15/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 12:49

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0802195-76.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yasmin Gomes de Araújo - Réu: Consorcio Alsolar Ms, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Alsol Energias Renováveis S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto REJEITO os embargos de declaração de fls. 326-327 e 328-336, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.***Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
29/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
18/01/2025 13:40

Realizado cálculo de custas
11/01/2025 12:20

Recebidos os autos
11/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 12:20

Homologada a Transação
08/01/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 12:47

Recebidos os autos
07/01/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 18:06

Recebidos os autos
23/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0802195-76.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yasmin Gomes de Araújo - Réu: Alsol Energias Renováveis S.a, Consorcio Alsolar Ms, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial e improcedente o pedido contraposto formulado por Consórcio Alsolar e Alsol Energias Renováveis S/A, no sentido de: (1) declarar rescindido o contrato de fls. 25-31, e inexigíveis as faturas emitidas, com a devida baixa dos protestos dos títulos nos valores de R$ 1.947,59 (hum mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), título número 5162, vencimento 13/06/2023, e R$ 3.563,03, (três mil quinhentos e sessenta e três reais e três centavos), título 3291, vencimento 23/05/2023; (2) determino a baixa definitiva da negativação do nome da autora pelos débitos gerados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arbitramento de multa; e (3) condenar as requeridas, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovável e ALSOL Energias Renováveis S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo índice IPCA (IBGE), desde o presente arbitramento e juros de 1% ao mês a partir da primeira citação.***Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
19/09/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:58

Recebidos os autos
11/09/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:57

Homologada a Transação
11/09/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 09:39

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS) Processo 0802195-76.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yasmin Gomes de Araújo - Defiro à Energisa o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos os documentos solicitados pelas requeridas Alsol e consórcio Alsolar.

Após, intime-se a autora para, no mesmo prazo, se manifestar sobre as contestações e documentos juntados.

D
29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:52

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:09

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:44

de Conciliação
20/10/2023 08:47

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 20:06

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 09:27

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:27

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:27

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS) Processo 0802195-76.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yasmin Gomes de Araújo - Fica a parte intimada da decisão de fls. 61/63: " (...)Isto posto, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida pela parte autora." ...........................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/09/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 09:50

Recebidos os autos
31/08/2023 09:50

Decisão ou Despacho
30/08/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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