08/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 17:47

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:28

Recebidos os autos
23/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB 6117/MS), Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS), Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800402-96.2023.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliano da Cunha Miranda, Juliano da Cunha Miranda - Exectda: Vilma Ferreira de Jesus - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
01/09/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:12

Juntada de Mandado
18/07/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
30/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/08/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2023 18:33

Recebidos os autos
03/04/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:48

Conclusos para decisão
30/03/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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