TJMS - 0931444-18.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Polo Passivo

Partes

NERIZ DE BARROS

CPF *51.***.*44-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 10:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0931444-18.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Neriz de Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 03/10/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:55

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/09/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:17

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/09/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 08:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0931444-18.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Neriz de Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0931444-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Neriz de Barros EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0931444-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Neriz de Barros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0933447-19.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcirio Medeiros Nantes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2016 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0933356-65.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Macao Nacasato

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0933356-65.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Macao Nacasato

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2011 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0931504-88.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Luiza Sombra Ifran Torres

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0931504-88.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Luiza Sombra Ifran Torres

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2020 23:07

Exibir Processo