TJMS - 0813890-28.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
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26/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813890-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Alessandra Dalpizol Mariotti Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alessandra Dalpizol Mariotti Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CURTO ESPAÇO DE TEMPO - PROTESTO E NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA INDEVIDOS - FATURA QUITADA ANTES DO VENCIMENTO - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR ADOTADO PELO JUIZ (R$ 5.000,00) DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADEQUADAMENTE ARBITRADO - SIMPLICIDADE DA MATÉRIA E CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO - RECURSOS DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 09:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/09/2023 07:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 02:10
INCONSISTENTE
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813890-28.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Alessandra Dalpizol Mariotti Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alessandra Dalpizol Mariotti Advogado: Giovanna Ramires Fonseca (OAB: 12967/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:51
Conclusos para decisão
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06/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 13:51
Distribuído por sorteio
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06/09/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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