01/02/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 15:35

Recebidos os autos
18/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:35

Homologada a Transação
13/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:44

Expedição de Carta.
08/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:53

Recebidos os autos
02/11/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0804198-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Noratin Monteiro da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:46

Expedição de Carta.
16/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:00

Expedição de Carta.
08/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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