TJMS - 0837797-03.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES

CPF *31.***.*34-49

Advogados

IVAN HILDEBRAND ROMERO

OAB: 12628/MS

CPF *95.***.*56-20

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB: 11417/MS

CPF *95.***.*64-49

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA

OAB: 22776/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE ALMEIDA

CPF *96.***.*37-15

Advogados

LUIZ GUILHERME MELKE

OAB: 12901/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 02:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.

  • 01/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 09:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837797-03.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: José Soares Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogada: Alessandra Martins Alves Corrêa (OAB: 22776/MS) Advogada: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB: 11417/MS) Apelada: Maria José de Almeida Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - AÇÃO PENAL JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "anotitia criminis,desde que não caracterizadamá-fé,enquadra-se no exercício regular de um direito, não ensejando qualquerreparação civil" (AgRg no AREsp 80.952/ES, Rel.

    Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 18.10.2013).

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837797-03.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: José Soares Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Advogada: Alessandra Martins Alves Corrêa (OAB: 22776/MS) Advogada: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB: 11417/MS) Apelada: Maria José de Almeida Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/07/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/06/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:07

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/12/2021 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 15:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2021.

  • 17/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.

  • 08/11/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 18:24

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2021 09:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/06/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 16:59

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2021 04:00:00, 10ª Vara Cível.

  • 08/02/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 19:48

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 19:45

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2020 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2020 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 13:24

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2020 14:57

    Juntada de Informações

  • 07/08/2020 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 15:01

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.

  • 09/07/2020 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 07:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 14:55

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2020.

  • 03/04/2020 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 15:30

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/04/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:29

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2020 01:00:00, 10ª Vara Cível.

  • 02/04/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 17:59

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2020 17:58

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2020 17:57

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.

  • 09/01/2020 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 13:40

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2020 03:30:00, 10ª Vara Cível.

  • 17/12/2019 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2019.

  • 17/12/2019 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 15:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/02/2020 03:30:00, 10ª Vara Cível.

  • 19/11/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2019.

  • 15/11/2019 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/11/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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