11/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 12:52

INCONSISTENTE
27/06/2024 15:40

Baixa Definitiva
27/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:39

Recebidos os autos
28/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 10:59

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
18/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: M N Beneficiamento de Arroz Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: M N Beneficiamento de Arroz Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0932629-23.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0932629-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.

Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0932629-23.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: M N Beneficiamento de Arroz Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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