TJMS - 0803169-10.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:30
Prazo em Curso
-
14/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do autor acerca do despacho de f. 343: "Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.
Em caso de resposta afirmativa, designe-se a referida audiência.
Na hipótese de inércia ou caso manifestem o desinteresse, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.
Oportunamente, retornem conclusos.
Providências necessárias." -
13/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:38
Emissão da Relação
-
12/08/2025 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2025 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 07:04
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 00:55
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 14:32
Recebidos os autos
-
14/05/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 06:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 06:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:29
Recebidos os autos
-
19/03/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 07:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jozimar Mendes da Rocha (OAB 28287/MS) Processo 0803169-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Alex Martins Soares - Intima-se a parte autora para manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 313. -
09/02/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2025 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 08:46
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Dângelo Schiavi Xavier (OAB 25411/MS) Processo 0803169-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Alex Martins Soares - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca do AR devolvido à fl. 307 com o motivo "Desconhecido"." -
20/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:53
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:27
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 14:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
13/09/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 01:52
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 01:51
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 13:04
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 19:04
Recebidos os autos
-
01/08/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 15:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/07/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:02
Homologada a Transação
-
10/07/2024 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 09:57
Remetidos os Autos para destino.
-
23/04/2024 09:45
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 00:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 13:53
Recebidos os autos
-
21/11/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 16:05
de Conciliação
-
13/11/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 00:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Rodrigues Cabriotti de Barros (OAB 26621/MS) Processo 0803169-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Alex Martins Soares - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento." -
11/09/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2023 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2023 14:47
de Instrução e Julgamento
-
06/07/2023 14:31
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 14:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2023 14:27
de Conciliação
-
15/06/2023 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2023 01:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:51
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2023 13:50
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 15:11
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 15:11
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 18:02
de Instrução e Julgamento
-
21/03/2023 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 07:40
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2023 07:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 07:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2023 18:12
Recebidos os autos
-
14/03/2023 18:12
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2023 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2023 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:48
Recebidos os autos
-
13/02/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 15:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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