23/02/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0821075-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique de Souza Cucco - Reqdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por PEDRO HENRIQUE DE SOUZA CUCCO em face de HURB TECHNOLOGIES S.A. (HOTEL URBANO) e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:02

Homologada a Transação
29/01/2024 09:02

Recebidos os autos
29/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:09

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0821075-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique de Souza Cucco - Reqdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 192: "Acolho a justificativa apresentada pela parte reclamante às p. 188-190.

Assim, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11 de dezembro de 2023 às 14:00h, determinando a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Ressalto que, caso as partes tenham interesse em arrolar testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS, para oitiva.

Cumpra-se."
14/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:26

Recebidos os autos
10/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 10:10

Recebidos os autos
03/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2023 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/09/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0821075-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique de Souza Cucco - Intimação do r. despacho da pág ina 122:...Vistos, etc...Em que pese as razões lançadas, não há como ser deferido o pedido de p. 49-58, de suspensão do feito, visto que a presente ação trata-se de procedimento em fase de conhecimento, não havendo, portanto, débito constituído ou a prática de atos de constrição, o que demonstra não haver prejuízo para o processamento das ações mencionadas pela empresa requerida, não tendo havido também decisão neste sentido por parte do juízo onde foram ajuizadas as ações informadas.

Assim, mantenho o processamento do feito e a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:57

Recebidos os autos
27/09/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:42

Conclusos para despacho
24/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0821075-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique de Souza Cucco - Intimação da parte reclamane atrtavés de seu pat5rono da r. decisão das páginas 41/42:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 02 de outubro de 2023, às 14:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
04/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:28

Expedição de Carta.
04/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:09

Recebidos os autos
03/09/2023 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 08:16

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:56

INCONSISTENTE
31/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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