TJMS - 0800377-47.2014.8.12.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 11:07
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 14:10
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:08
Recebidos os autos
-
04/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
28/02/2024 21:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 21:49
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 17:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/02/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800377-47.2014.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.
M.
R.
Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Recorrido: J.
R.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: M.
M. de C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: J.
A.
C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: F.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: A.
A. da R.
Recorrido: J.
A.
R.
Recorrido: M.
R.
R.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por cleide matias rocha (C.
M.
R. ).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800377-47.2014.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.
M.
R.
Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Recorrido: J.
R.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: M.
M. de C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: J.
A.
C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: F.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Recorrido: A.
A. da R.
Recorrido: J.
A.
R.
Recorrido: M.
R.
R.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800377-47.2014.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
M.
R.
Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Apelado: J.
R.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: M.
M. de C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: J.
A.
C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: F.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: A.
A. da R.
Apelado: J.
A.
R.
Apelada: M.
R.
R.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INVENTÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA NORA NA HERANÇA DOS SOGROS - A NOTÍCIA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL IMPLICA AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE NO INVENTÁRIO JUDICIAL. 01.
A verossimilhança da tese de ausência de condições para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento conduz à concessão da gratuidade da justiça. 02.
Conforme dispõem os art. 1.852 e 1.853 do Código Civil, não há direito de representação da nora na herança dos sogros falecidos após seu marido, independentemente do regime de casamento. 03.
A existência de inventário extrajudicial, ainda que posterior ao judicial, implica a falta superveniente de interesse de agir no inventário judicial.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800377-47.2014.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Apelante: C.
M.
R.
Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Apelado: J.
R.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: M.
M. de C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: J.
A.
C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: F.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: A.
A. da R.
Apelado: J.
A.
R.
Apelada: M.
R.
R.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800377-47.2014.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: C.
M.
R.
Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Apelado: J.
R.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: M.
M. de C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelada: J.
A.
C.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: F.
A.
R.
Advogado: Renato Farias de Souza (OAB: 13250/MS) Apelado: A.
A. da R.
Apelado: J.
A.
R.
Apelada: M.
R.
R.
Interessado: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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