TJMS - 0935281-81.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:28
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
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16/02/2024 05:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
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29/01/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
-
29/01/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 13:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2024 20:28
Recebidos os autos
-
25/01/2024 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 16:55
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:55
Recebidos os autos
-
22/01/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
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24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0935281-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Antonio Soares da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0935281-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Antonio Soares da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0935281-81.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Antonio Soares da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0935281-81.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Soares da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0935281-81.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Soares da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/08/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 09:02
Recebidos os autos
-
18/07/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 10:25
Conclusos para decisão
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19/06/2023 15:26
Juntada de Petição de Apelação
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08/06/2023 00:11
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
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29/05/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 21:53
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:03
Recebidos os autos
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02/05/2023 18:03
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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02/05/2023 10:40
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 03:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.
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25/01/2023 05:01
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 16:07
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 14:31
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 13:57
Recebidos os autos
-
18/10/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 12:35
Conclusos para despacho
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23/08/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 03:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2022.
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13/05/2022 01:16
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 19:26
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/03/2022 09:34
Expedição de Carta.
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15/03/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/04/2021 10:43
Expedição de Carta.
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13/11/2020 07:36
Recebidos os autos
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13/11/2020 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2020
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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