31/10/2024 05:29

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 05:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:42

Recebidos os autos
25/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
23/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
12/07/2024 06:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
15/01/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2023 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.
13/11/2023 04:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 04:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:22

Recebidos os autos
10/11/2023 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801183-48.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Inacia Corrêa Martines - Sentença: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, e nos termo da Lei nº 9.099/95 c/c Lei nº 12.153/2009 e artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente, o pedido formulado por INACIA CORRÊA MARTINES em face do MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ (MS), ao pagamento de gratificação de difícil acesso, nos termos da inicial.

A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) Vistos etc.

Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 06:51

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:46

Homologada a Transação
04/09/2023 14:46

Recebidos os autos
04/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 01:45

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 06:49

Expedição de Carta.
19/04/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
17/04/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:10

Recebidos os autos
13/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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