TJMS - 0804789-98.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
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30/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804789-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Francielle Ferreira da Silva Rosa Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE DE TRABALHO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Não constatada qualquer lesão incapacitante decorrente do acidente de trabalho sofrido, notadamente a existência de alguma redução da capacidade laboral, descabe a concessão do benefício previdenciário do auxílio-acidente previsto no artigo 86 da Lei n. 8.213/91. 2 - Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/10/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804789-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Francielle Ferreira da Silva Rosa Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 08:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/09/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804789-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Francielle Ferreira da Silva Rosa Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:11
Conclusos para decisão
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01/09/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:10
Distribuído por sorteio
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01/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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