04/07/2024 16:07

Baixa Definitiva
04/07/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:29

Expedição de Ofício.
10/06/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 10:47

INCONSISTENTE
04/06/2024 15:18

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:17

Recebidos os autos
04/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417168-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Alcinete Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:29

Recurso especial admitido
14/03/2024 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417168-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Alcinete Barbosa Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417168-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Alcinete Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 17:04

INCONSISTENTE
19/12/2023 17:02

Registrado para #{motivos_de_registro}
19/12/2023 16:54

INCONSISTENTE
15/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417168-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Alcinete Barbosa POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 10:26

Decisão ou Despacho
12/12/2023 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417168-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Alcinete Barbosa Ao recorrido para apresentar resposta
14/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417168-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Alcinete Barbosa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO EXEQUENTE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Embora não haja necessidade de o credor esgotar as diligências na tentativa de localização do devedor e de seus bens, é necessário que se demonstre mínimos esforços visando a satisfação de seu crédito.

A criação, por parte do Conselho Nacional de Justiça, dos Sistemas Infojud, SisbaJud, RenaJud, à disposição das partes e do Poder Judiciário para diversos tipos de diligências, não pressupõe a utilização de tais ferramentas sem qualquer cautela ou moderação, não se podendo subtrair da responsabilidade do autor do feito o seu dever de diligenciar para o sucesso da ação.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417168-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Alcinete Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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