21/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 17:38

Recebidos os autos
29/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819057-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Naira Kelly Barbosa de Barros Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890B/MS) Apelado: Rodrigo de Mello Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelada: Núbia Garcia Custódio Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelado: Edison Alves de Oliveira Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - APRESENTAÇÃO DE NOVO PEDIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO - REINTEGRAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO - POSSIBILIDADE - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - SOMA DA ENTRADA, MENSALIDADES, REGISTRO CARTORÁRIO, UTILIZAÇÃO DE FGTS, SERVIÇO DE ASSESSORIA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E JUROS DE OBRA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, neste tanto, deram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
24/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
09/01/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819057-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Naira Kelly Barbosa de Barros Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890B/MS) Apelado: Rodrigo de Mello Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelada: Núbia Garcia Custódio Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelado: Edison Alves de Oliveira Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/09/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2023 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819057-36.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Naira Kelly Barbosa de Barros Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890B/MS) Apelado: Rodrigo de Mello Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelada: Núbia Garcia Custódio Faro Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Apelado: Edison Alves de Oliveira Advogado: Adriano Costa Soares (OAB: 15738/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:45

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio
05/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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