TJMS - 0800093-31.2022.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2024 10:31
Negado seguimento ao recurso
-
01/08/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 16:22
Processo Reativado
-
25/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:54
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:18
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800093-31.2022.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Analina Dias Correia Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Embargado: Município de Pedro Gomes Proc.
Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Isto posto, conheço do recurso e o rejeito.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/10/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 15:32
Negado seguimento ao recurso
-
05/10/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800093-31.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc.
Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Recorrido: Analina Dias Correia Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Isto posto, suspendo a tramitação desta remessa necessária até julgamento do PUIL 3.208/MS e ADI 5.090, quando então analisar-se-á a repercussão do julgamento na sentença proferida nestes autos. À Secretaria para que adote as medidas necessárias até julgamento definitivo da matéria pelos Tribunais Superiores, ocasião em que deverá retornar conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800093-31.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc.
Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Recorrido: Analina Dias Correia Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000016-78.2023.8.12.0020
Em Segredo de Justica
Advogado: Renata Garcia Ceolin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 15:50
Processo nº 0800272-73.2022.8.12.0003
Maria Eunice Nogueira do Nascimento
Municipio de Bela Vista
Advogado: Suellen Beatriz Giroletta
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 16:50
Processo nº 0800272-73.2022.8.12.0003
Maria Eunice Nogueira do Nascimento
Municipio de Bela Vista
Advogado: Suellen Beatriz Giroletta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2022 14:20
Processo nº 0801834-66.2022.8.12.0020
Gomes Odontologia LTDA - ME
Dilma Santos da Silva
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2022 12:55
Processo nº 0800536-24.2017.8.12.0017
Vanessa dos Santos Silva
Flavia Roberta Lopes Pimenta - ME
Advogado: Daniela Hernandes Moretti
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/12/2021 13:01