TJMS - 0800329-26.2021.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 11:53
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
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16/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/10/2023 17:50
Recebidos os autos
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16/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800329-26.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: J.
G.
S. de S. (Representado(a) por sua Mãe) P.
R.
A.
S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: M.
S. da S.
Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - OMISSÃO CONSTATADA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - ARTIGO 85, §11, DO CPC/2015 - RECURSO PROVIDO COM EFEITOS INFRINGENTES.
Ficando constatada a omissão no acórdão embargado, o vício deve ser sanado para que sejam fixados honorários recursais (artigo 85, §11, do CPC/2015), em favor da Defensoria Pública Estadual a serem pagos pelo sucumbente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/09/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
25/09/2023 14:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/09/2023 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/09/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800329-26.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: J.
G.
S. de S. (Representado(a) por sua Mãe) P.
R.
A.
S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: M.
S. da S.
Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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