22/09/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:51

Prazo em Curso
03/09/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:55

Autos preparados para expedição
01/09/2025 09:54

Emissão da Relação
01/09/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 14:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:17

Recebidos os autos
20/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:01

Recebidos os autos
27/05/2024 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:27

Recebidos os autos
23/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:37

Recebidos os autos
01/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:16

Conclusos para julgamento
06/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:01

Recebidos os autos
06/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:12

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Barros da Silva (OAB 24309/MS) Processo 0820835-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nildon França dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
23/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:17

Expedição de Carta.
23/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
23/10/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 18:26

Recebidos os autos
20/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Barros da Silva (OAB 24309/MS) Processo 0820835-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nildon França dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
22/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:01

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 02:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/09/2023 15:49

Recebidos os autos
13/09/2023 15:49

Determinada Requisição de Informações
12/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 18:26

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Barros da Silva (OAB 24309/MS) Processo 0820835-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nildon França dos Santos - Diante do Despacho de f. 35, intima-se o(a) requerente para realizar, em 15 (quinze) dias, o aditamento da exordial nessa parte ou, então, para eventual desistência da ação para caso de não possuir interesse em litigar nos Juizados.
11/09/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:47

Recebidos os autos
30/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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