04/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:38

INCONSISTENTE
11/03/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 13:09

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
26/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:21

INCONSISTENTE
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Apelante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM MULTA E OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEGAÇÃO DA CONSUMIDORA DA AUSÊNCIA DE LEGALIDADE NO PROCEDIMENTO REALIZADO PELA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS - ALEGAÇÃO DA ENERGISA DE NECESSIDADE DO CORTE DE ENERGIA COM AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS OU SUA REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO RESPEITADO O PRAZO DE 90 DIAS PARA CORTE - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS - ADEQUAÇÃO A REALIDADE FÁTICA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDO PARA AUTORA E PARCIALMENTE PROVIDO PARA REQUERIDA .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Neusa e deram parcial provimento ao apelo da Energisa, nos termos do voto do relator..
11/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Apelante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Apelante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A de f.243/257 e o Recurso Adesivo interposto por Neusa Nepomuceno Torres de f.269/279 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.99/100, que foi confirmada pela Sentença.

Manifeste-se a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.263/268 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803859-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Apelante: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Neusa Nepomuceno Torres Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804067-43.2020.8.12.0008

Gerson Garcia dos Santos

Jonise Maria Ribeiro Richards

Advogado: Guilherme Machado Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0804067-43.2020.8.12.0008

Guilherme Ribeiro Richards

Gerson Garcia dos Santos

Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2021 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0821475-27.2023.8.12.0110

Mariza Dranka Goncalves

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0821430-23.2023.8.12.0110

Carolina Froes Polvora

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0821226-76.2023.8.12.0110

Manoel Cerqueira

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Manoel Cerqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 10:17

Exibir Processo