TJMS - 0800834-30.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB: 14777/MS

CPF *21.***.*87-95

Polo Passivo

Partes

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ: 33.164.021/0001-00

ROSALINA RODRIGUES COELHO

CPF *05.***.*40-74

Advogados

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB: 35463/PR

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ:

ROSALINA RODRIGUES COELHO

CPF *05.***.*40-74

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

CPF *13.***.*85-21

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA

CPF *08.***.*57-68

JOSE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 13:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:11

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 16:39

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/04/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicação

  • 09/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:50

    Publicação

  • 09/04/2024 11:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2024 11:42

    Recurso Especial

  • 09/04/2024 10:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/03/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicação

  • 14/03/2024 00:01

    Publicação

  • 13/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 13:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800834-30.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Recorrido: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800834-30.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL, PROVIDA EM PARTE - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO.

    Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.

    No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de apreciar o apelo da recorrente, dando-lhe parcial provimento tão somente para reformar a sentença, alterando os honorários de sucumbência, devidos pela mesma em favor do causídico contratado pela embargada, em 10% sobre o valor atualizado da causa, mantendo-se afastada tal condenação em desfavor da autora da ação.

    Inexiste, portanto, qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que sequer existem no julgamento, mas somente a pretensão de rever o posicionamento firmado pela Câmara, finalidade essa diversa dos embargos declaratórios, devendo a parte se valer do recurso escorreito, razão pela qual improcede o presente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800834-30.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800834-30.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Embargado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800834-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - PREJUDICADO O EXAME - CONDENAÇÃO DA DENUNCIANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DENUNCIADA - POSSIBILIDADE - DENUNCIAÇÃO FACULTATIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DEVIDOS - FIXAÇÃO EQUITATIVA - INDEVIDA - REDUÇÃO DO PERCENTUAL - ADMITIDO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

    Em se tratando a denunciação da lide, uma medida facultativa, impõe-se a condenação da denunciante ao pagamento de honorários advocatícios em favor da denunciada, na hipótese de improcedência do pedido na ação principal.

    Observando a tese fixada no STJ, em regime de recurso repetitivo (Tema 1.076), não se justifica a fixação de honorários advocatícios de forma equitativa, em consequência do elevado valor atualizado da causa.

    Admite-se, entretanto, a redução do percentual, na forma postulada no apelo, minorando-a para 10% sobre o montante atualizado da causa, haja vista que mesmo observado o grau de zelo do advogado, tenho que pelo lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa; e o tempo exigido para o seu serviço, não autorizam estabelecer em 13%.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800834-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 35463/PR) Interessado: Rosalina Rodrigues Coelho Cantero Advogado: José Afonso dos Santos Júnior (OAB: 15269/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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