TJMS - 0801895-91.2012.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
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25/03/2025 03:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 00:01
Publicação
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24/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 07:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/03/2025 07:41
Baixa Definitiva
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24/03/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:12
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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13/03/2025 16:33
Recebidos os autos
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29/10/2024 13:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/10/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:15
Expedição de "tipo de documento".
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04/10/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:01
Publicação
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03/10/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 08:20
Publicação
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02/10/2024 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/10/2024 15:39
Recurso Especial
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02/10/2024 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/09/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/09/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 00:01
Publicação
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19/09/2024 00:01
Publicação
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18/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 17:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/09/2024 17:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/09/2024 17:46
Expedição de "tipo de documento".
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17/09/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE A INCOERÊNCIA E INSUFICIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL -LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA - SENTENÇA MANTIDA QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE APELANTE - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANTIDO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE OBSERVADOS - ACIDENTE DE TRABALHO QUE PREJUDICOU A CAPACIDADE LABORAL DA AUTORA E LHE CAUSOU MÚLTIPLAS FRATURAS NA MÃO DIREITA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORA DOS DANOS MORAIS - NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA TAXA SELIC ANTE A ENTRADA EM VIGÊNCIA DE EC 113/2021 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DA EC Nº 113/2021 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801895-91.2012.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Maracaju Proc.
Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelada: Donizete Aparecida Alves Cardoso Advogado: Áureo Souza Soares (OAB: 14307/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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