TJMS - 0805170-69.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

IGOR MACEDO FACO

ANDRE MENESCAL GUEDES

Polo Passivo

Partes

JOAO GUILHERME DAVALOS MATOS

CPF *81.***.*55-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:39

    Registro Processual

  • 18/07/2025 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 17/07/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:29

    Publicação

  • 17/07/2025 13:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 16:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2025 09:29

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2025 18:26

    Retorno da Comarca - Diligência.

  • 06/05/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2025 17:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/04/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 12:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/04/2025 10:50

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 10:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 10:50

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 10:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:01

    Publicação

  • 04/04/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 16:16

    Publicação

  • 04/04/2025 13:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/04/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 19:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/03/2025 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 00:01

    Publicação

  • 07/03/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 13:57

    Publicação

  • 06/03/2025 17:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 17:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/02/2025 14:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/02/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 00:01

    Publicação

  • 24/01/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 11:54

    Publicação

  • 24/01/2025 09:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/01/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 12:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2025 08:10

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 23/01/2025 08:10

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 23/01/2025 02:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/01/2025 02:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 15:26

    Juntada de tipo de documento

  • 14/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 14/01/2025 15:19

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 15:19

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 14/01/2025 14:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 14:44

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 14:41

    Juntada de tipo de documento

  • 14/01/2025 14:41

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 14:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/09/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 12:01

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/09/2024 12:06

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 19/09/2024 12:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2024 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2024 10:26

    Registro Processual

  • 30/08/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:08

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 30/08/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 00:01

    Publicação

  • 29/08/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 18:05

    Não-Provimento

  • 21/08/2024 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 10:19

    Inclusão em pauta

  • 16/08/2024 09:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/08/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:50

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2024 20:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2024 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/10/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 00:01

    Publicação

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Vistos, etc...

    Atenda-se a cota ministerial (p. 779) e intime-se o apelado, através da Defensoria Pública deste Estado, que o assiste nestes autos, para, querendo, apresente contrarrazões.

    Após decurso do prazo legal, com ou sem resposta, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.C-se.

    Campo Grande, 2 de outubro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 10/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/10/2023 17:57

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2023 17:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/10/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 06:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/09/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/09/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicação

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Campo Grande, 19 de setembro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 21/09/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:08

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2023 10:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/09/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/09/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:55

    Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 02:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2023 00:01

    Publicação

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805170-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: João Guilherme Davalos Matos (Representado(a) por sua Mãe) Jessica Davalos Vareiro DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/09/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/09/2023 13:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/09/2023 13:57

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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